Calheta (Madeira), Ilha Da Madeira (Madeira) 9370-342, Portugal

**Oportunidade Única - Terreno de 1128m² com Potencial de Construção em Ambiente Rural**Localizado em um cenário sereno e envolvente, este terreno de 1128m² oferece uma oportunidade única para a realização de projetos construtivos em conformidade com as diretrizes e restrições estabelecidas. Situado a uma cota de 620 metros acima do nível do mar, o terreno apresenta as seguintes características:**Áreas de Edificação Dispersa:**1. **Operações de Destaque:** São permitidas, conforme a lei, operações de destaque, desde que os prédios resultantes confinem com o acesso público e não resultem em parcelas com área inferior a 400m².2. **Obras de Conservação, Reconstrução, Alteração e Ampliação:** São autorizadas para edifícios existentes, independentemente do uso.3. **Novas Construções para Habitação:** Podem ser realizadas, permitindo no piso térreo usos compatíveis de comércio e serviços.4. **Outros Usos Compatíveis:** A construção de obras destinadas a todos os outros usos compatíveis, de acordo com o disposto no artigo 46º do presente regulamento.5. **Construção de Habitação Unifamiliar:** Permitida nas tipologias isolada ou geminada.6. **Parâmetros Urbanísticos Obrigatórios em Operações de Destaque:** Devem ser cumpridos conforme definido no regulamento para a zona de inserção.7. **Construção Apenas em Prédios Confinantes com Acesso Público:** Restrito a prédios confinantes com acesso público.8. **Não são Permitidas Operações de Loteamento:** Com exceção das situações previstas no RJUE para empreendimentos turísticos.9. **Avaliação Prévia na Área Protegida do Parque Natural da Madeira:** As construções e ações requerem parecer prévio vinculativo da Secretaria Regional com a tutela da estrutura de gestão, de acordo com a legislação em vigor.**Edificabilidade:**1. **Construção em Solo Rural:** Autorizada apenas quando destinada aos usos compatíveis ou dominantes de cada categoria, respeitando o regime de uso e ocupação do solo.2. **Construções de Apoio à Atividade Agrícola:** Devem obedecer aos seguintes parâmetros: - **Índice de Utilização do Solo Máximo:** 0,5. - **Área Total de Construção:** 400m². - **Índice de Impermeabilização do Solo Máximo:** 40%. - **Altura Total da Edificação Máxima:** 10m. - **Altura da Edificação Máxima:** 7m. - **Afastamentos Laterais e de Tardoz Mínimos:** 3m. - **Afastamento ao Eixo da Via Mínimo:** 6m.Este terreno proporciona uma oportunidade única para desenvolver projetos harmoniosos em um ambiente rural, respeitando as diretrizes estabelecidas para garantir uma integração equilibrada com a natureza circundante. Não perca a chance de investir neste espaço promissor. (ref:C0456-00408)